O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 11 de março, no Diário Oficial da União (DOU), o edital que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024. A aplicação do exame será no dia 25 de agosto e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.
Do dia 25 de março até 5 de abril, os participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 poderão justificar a ausência no exame. A justificativa dos inscritos que não compareceram à realização das provas em 2023 é obrigatória caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano.
O participante que não justificar sua ausência no Encceja 2023 ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40. O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.
Inscrições – Os interessados em participar do exame poderão se inscrever de 29 de abril a 10 de maio. As solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social deverão ser feitas durante o mesmo período.
Acesse: http://enccejanacional.inep.gov.br/
Será oferecido atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos ou pessoas com outras condições específicas.
| Justificativa de ausência no Encceja 2024 | Justificativa de ausência | 25 de março a 5 de abril |
| Resultado | 15 de abril | |
| Recurso | 15 a 19 de abril | |
| Resultado do recurso | 23 de abril | |
| Inscrição | 29 de abril a 10 de maio | |
| Tratamento pelo nome social | 29 de abril a 10 de maio | |
| Atendimento especializado | Solicitação | 29 de abril a 10 de maio |
| Resultado | 17 de maio | |
| Recurso | 20 a 24 de maio | |
| Resultado do recurso | 29 de maio | |
| Aplicação | 25 de agosto |
Encceja – O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi realizado, pela primeira vez, em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.