12 – Inscrições Processo Seletivo – Inscrições para a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas de Monitor no Programa Escola Cívico-Militar para o ano de 2025 – (Data da Publicação – (17/06/2025)
11 – ANEXO I a V (Atualizado) – (Data da Publicação – (07/03/2025)
10 – ANEXO I a V (Revogado pelo Item nº 10) – (Data da Publicação – (27/02/2025)
9 – ANEXO VI – UE’s (COLOCAR O TIMBRE DA ESCOLA) – RETIFICADO
8 – ANEXO VI – UE’s (COLOCAR O TIMBRE DA ESCOLA)
3 – LEI COMPLEMENTAR Nº 1.398, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Institui o Programa Escola Cívico-Militar
2 – ANEXOS I a V (Revogado pelo Item nº 10)